Ações trabalhistas relacionadas ao assédio são um fantasma que assombra muitas empresas. Além de custos financeiros, podem resultar em danos irreparáveis à reputação da organização. Você sabia que a implantação de um Canal de Denúncias, conforme estabelecido pela Lei 14.457/22, pode ser uma medida preventiva eficaz? Vamos desvendar como isso funciona.
A Importância da Lei 14.457/22
Esta legislação exige que determinadas empresas implementem um canal de denúncias seguro e eficaz, onde funcionários e outros stakeholders possam relatar, inclusive de forma anônima, casos de assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho..
A Conexão com Assédio no Trabalho
O assédio, seja ele moral, sexual ou de qualquer outra natureza, é um ato ilícito que pode ter graves consequências legais para uma empresa. Um Canal de Denúncias eficaz:
- Serve de Alerta Precoce: Muitas vezes, o assédio passa despercebido pela alta administração até que seja tarde demais. Um canal eficaz serve como um sistema de alerta precoce.
- Fornece Provas Documentais: Registros feitos através do canal podem ser usados como evidência em possíveis investigações internas ou externas, demonstrando a proatividade da empresa em combater o assédio.
- Encoraja o Diálogo Aberto: A existência de um canal seguro e anônimo incentiva vítimas e testemunhas a se manifestarem, rompendo a cultura do silêncio que muitas vezes permeia casos de assédio.
Blindagem Contra Ações Trabalhistas
- Mitigação de Riscos: O canal permite que a empresa tome medidas preventivas ou corretivas rapidamente, reduzindo a probabilidade de ações judiciais.
- Transparência e Boa Fé: A implementação do canal pode ser vista como uma demonstração de boa fé e due diligence por parte da empresa, fatores que podem ser favoráveis em um contexto legal.
- Cultura Corporativa: Além de servir como um meio de defesa legal, o canal também contribui para a construção de uma cultura corporativa mais saudável e ética.
O Canal de Denúncias não é apenas um requisito legal conforme a Lei 14.457/22; ele é também uma ferramenta estratégica para proteger sua empresa contra ações trabalhistas relacionadas ao assédio. A proatividade na implantação e manutenção desse canal pode significar a diferença entre uma empresa que opera dentro de um marco ético e legal e uma que está constantemente em risco de enfrentar custosos e prejudiciais processos judiciais. Invista na ética, na conformidade e, por fim, na sustentabilidade da sua organização.
